Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Condenado jovem que matou por um par de tênis

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

Contratação pela CLT. Emprego de provimento em confiança.

Resilição. Efeitos. Multa do FGTS.

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1

Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.